Atuação

Como um dos destaques do escritório, a área de Propriedade Intelectual está diretamente ligada à pesquisa e desenvolvimento, se mostrando como fator de grande impacto para introdução de novas marcas e tecnologias no mercado, objetivando a segurança jurídica das operações antes mesmo do lançamento de novos produtos e serviços.

Além disso, a Propriedade Intelectual visa a garantir segurança aos autores de novas criações, como por exemplo livros e softwares.

Sabendo dessa importância, nossos especialistas estão prontos para atender aos mais diversos tipos de demandas envolvendo o assunto, principalmente:

• Assessoria para consulta e registro de marcas, patentes, desenhos industriais, nomes de domínio de internet e softwares;
• Assessoria para questões envolvendo direitos autorais;
• Assessoria em procedimentos envolvendo publicidade e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR);
• Combate à pirataria;
• Fashion Law;
• Monitoramento de marcas e ativos de propriedade intelectual na internet;
• Elaboração de contratos de transferência de tecnologia, franquias e serviços técnicos;
• Elaboração de acordos de confidencialidade para proteção aos segredos de negócios (N.D.A);
• Elaboração de contratos de pesquisa, desenvolvimento e inovação entre entes privados e instituições de ensino e pesquisa públicas;
• Análise de práticas de concorrência desleal;
• Atuação administrativa, judicial e extrajudicial em questões envolvendo direitos da Propriedade Intelectual.

A constante evolução das relações entre pessoas e no cotidiano das empresas exige soluções inovadoras e que garantam a segurança jurídica dos atos. Desse modo, é de extrema importância estar ao lado de parceiros sérios e que entendam as necessidades e efeitos dos litígios para a vida pessoal e empresarial, evitando-se a judicialização dos casos sempre que possível.

Nesse sentido, estamos prontos para assessorar e patrocinar nossos clientes em diversos ramos do Direito Civil, inclusive em:

• Direitos da personalidade;
• Direito das obrigações;
• Gestão patrimonial, família e sucessões;
• Responsabilidade civil dos agentes;
• Direito Imobiliário;
• Mediação e Arbitragem.

Observar todas as normas, condições de negociação e adequação que regem cada modalidade de contrato é essencial para o êxito e segurança das operações. 

Sabendo do complexo cenário nacional nesse sentido, nossos especialistas estão aptos a apoiar nossos clientes na elaboração e análise de extensa gama de contratos privados e públicos:

• Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
• Contratos de locação;
• Contratos de prestação de serviços;
• Contratos de fornecimento (distribuição, importação, exportação, agência, representação comercial);
• Contratos de doação;
• Convênios públicos;
• Concessões públicas.

Constituindo uma das principais preocupações de empresas e clientes, o Direito do Consumidor regula as relações entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores, sendo o Brasil um dos países com maior ativismo judicial nesse sentido.

Diante disso, nossos profissionais estão prontos para apoiar tanto pessoas físicas quanto empresas no âmbito consultivo e contencioso, atuando diretamente junto aos órgãos de proteção ao consumidor, como PROCON e Ministério Público, oferecendo as seguintes soluções:

• Elaboração de pareceres a respeito de normas envolvendo direitos do consumidor;
• Elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a órgãos públicos;
• Mediação, negociação e conciliação entre fornecedores e consumidores;
• Elaboração e análise de contratos de consumo;
• Assessoria para elaboração de planos de recall;
• Questões envolvendo comercialização de bens e serviços na internet (e-commerce);
• Atuação em processos administrativos e judiciais.

Tão importante quanto constituir empresas é garantir a adequada estruturação societária para cada tipo de empresa, considerando suas particularidades e atividades, proporcionando a redução de exposição a riscos e garantindo a conformidade com a legislação, o que impacta diretamente no impulsionamento dos negócios, trazendo resultados ainda mais positivos.

Com essa cultura em mente, nossa equipe está preparada para apoiar nossos clientes também com:

• Elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais;
• Elaboração e revisão de acordos de acionistas e memorandos de entendimento;
• Elaboração e revisão de atas de assembleias;
• Operações societárias, como fusões e aquisições (M&A);
• Due Diligence para verificação de atendimento às normas brasileiras em casos de fusões e aquisições;
• Estruturação de empresas estrangeiras no Brasil.

Como um dos fatores de maior impacto nas operações comerciais, as questões tributárias se mostram extremamente relevantes para a definição de estratégias e implantação de novos projetos, principalmente visando a mitigação de efeitos negativos para as empresas diante do complexo cenário tributário nacional.

Por isso, propiciando soluções completas, estamos prontos para assessorar nossos clientes em:

• Assessoria tributária para startups;
• Planejamento tributário em operações societárias (fusões, aquisições e incorporações);
• Dedução tributária pelo pagamento de royalties;
• Consultoria tributária;
• Enquadramento fiscal de bens e serviços;
• Atuação em processos administrativos e judiciais;
• Recuperação de créditos fiscais.