Jurimetria – Como a estatística pode reinventar o direito

O Brasil é um país de elevada complexidade burocrática, com 91 tribunais, 16.427 juízes, 60.000 legisladores e 324.000 leis vigentes. Reduzir, simplificar e racionalizar o ordenamento deveria ser uma das principais metas do Poder Legislativo e é, sem dúvida alguma, uma das áreas em que a Jurimetria pode prestar uma relevante contribuição. A afirmação é do advogado e professor da PUC-SP e presidente da Associação Brasileira de Jurimetria, Marcelo Guedes Nunes, que lançou o livro “Jurimetria- como a estatística pode reinventar o Direito”.

Nesse novo livro, Marcelo Guedes Nunes defende a generalização dessa prática e a criação de uma nova disciplina no Direito, a Jurimetria, que como a Econometria, a Sociometria, a Biometria ou a geografia estatística vai auxiliar o pesquisador a conhecer melhor a realidade na qual ele pretende intervir. Essa é a principal razão para que os advogados e juízes investiguem o que se passa nos tribunais (quais disputas são mais frequentes, quais tratamentos estão funcionando) com o mesmo interesse e seriedade que os médicos investigam os hospitais.

“A Jurimetria pode auxiliar o Direito a entender melhor o que livro Jurimetriaos cidadãos esperam das autoridades e, assim, ajudar as autoridades a elaborar leis mais aderentes à realidade social. Ao descrever a vida concreta do direito, a Jurimetria se torna uma ferramenta fundamental para desenvolver instituições jurídicas mais justas e capazes de realizar as aspirações políticas da sociedade”, explica o advogado Marcelo Guedes Nunes.

Segundo o autor, a inclusão da Jurimetria nos currículos das faculdades de direito é um movimento irreversível. Diante das reformas anunciadas (política, trabalhista e previdenciária), Marcelo Guedes Nunes afirma que a Jurimetria poderá contribuir muito na construção de um país moderno, coletando e analisando dados aos agentes privados e auxiliando na elaboração de leis mais adequadas a realidade do país. “O Brasil é uma economia emergente, com um enorme potencial de crescimento, que só se manifestará em toda a sua grandeza se soubermos implementar corretamente as reformas institucionais de que o nosso país precisa. Avaliar de forma mais precisa o impacto de novos sistemas legislativos é o caminho para que as reformas institucionais atinjam os seus objetivos”, conclui o autor.

Sobre o autor

Marcelo Guedes Nunes é advogado, professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre e doutor em Direito Comercial pela mesma Universidade, Diretor de Pesquisas do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP) ePresidente da Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ (www.abjur.org.br). Sócio do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados – GNOR.

Fonte: https://www.ab2l.org.br/jurimetria-como-estatistica-pode-reinventar-o-direito/

Sócio em Maldonado Latini Advogados. Especialista em Propriedade Intelectual e Novos Negócios e Mestrando em Direito e Tecnologia pela FGV Direito SP.

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